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TRF2 - 5002980-94.2024.4.02.0000
Partes: ALEXANDRE PORTUGAL OLIVEIRA x FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 10/09/2024
TRF2 - 5002924-64.2023.4.02.5119
Partes: ALEXANDRE PORTUGAL OLIVEIRA x FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: SANNYA GABRIELLE PORTUGAL PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 11/07/2025
TRF2 - 5002924-64.2023.4.02.5119
Partes: ALEXANDRE PORTUGAL OLIVEIRA x UNIAO e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Ajuizamento: 30/11/2023
TJRR - 7001896-24.2024.8.22.0003
Partes: LEANDRO DOS SANTOS GONCALVES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ELYSZANDRA DE ALMEIDA BRITO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 28/03/2024
TRF1 - 1006456-26.2025.4.01.4100
Partes: LEANDRO DOS SANTOS GONCALVES x CHEFE DA CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS e outros
Advogado: SANNYA GABRIELLE PORTUGAL PEREIRA
1ª instância - 6ª Porto Velho
Ajuizamento: 23/05/2025
TJMA - 0801136-92.2023.8.10.0016
Partes: MARCELO GOMES BRAGA x SANDRA MARIA CARLOS PORTUGAL PARADA e outros
Advogado: RAPHAEL DA CRUZ BARRETO e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/09/2023