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TJBA - 0700043-68.1997.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA x SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 25/03/2024
TJBA - 0001162-42.1996.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 11/03/1996
TJBA - 0700054-63.1998.8.05.0103
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 11/02/1998
TRF1 - 0000246-90.1998.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000245-08.1998.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000288-13.1996.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000690-55.2000.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000871-61.1997.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000053-46.1996.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros
Advogado: MARIA LIVIA PORTO CARVALHO e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000944-96.1998.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024