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TJPA - 0001230-29.2011.8.14.0066
Partes: ESTADO DO PARA x AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 21/10/2011
TRF1 - 1002395-13.2020.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x SANTANA DOS SANTOS DUARTE e outros
Advogado: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 12/11/2024
TJGO - 5777709-63.2024.8.09.0051
Partes: SERGIO SANTANA DOS SANTOS DUARTE x ABDALLA HANNA OBEID
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Civeis
Ajuizamento: 13/08/2024
TJGO - 5440449-59.2023.8.09.0051
Partes: SERGIO SANTANA DOS SANTOS DUARTE x BRB BANCO DE BRASILIA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3C Mara Civel
Ajuizamento: 17/09/2024
TJGO - 5940679-10.2024.8.09.0051
Partes: SERGIO SANTANA DOS SANTOS DUARTE x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: LUANA MAYARA RIBEIRO
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 14/02/2025
TJGO - 6079352-06.2024.8.09.0011
Partes: SERGIO SANTANA DOS SANTOS DUARTE x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS e outros
Advogado: LUANA MAYARA RIBEIRO
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - Vara da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 27/11/2024
TJGO - 5439850-52.2025.8.09.0051
Partes: SERGIO SANTANA DOS SANTOS DUARTE x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: LUANA MAYARA RIBEIRO
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 04/06/2025
TJPI - 0016870-15.2025.8.17.2001
Partes: DANIEL SANTANA DUARTE DOS SANTOS x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: ANDRE MENESCAL GUEDES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 20/02/2025
TJPI - 0022053-19.2025.8.17.9000
Partes: DANIEL SANTANA DUARTE DOS SANTOS x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª Camara Civel Especializada - 2º (7Cce-2º)
Ajuizamento: 07/08/2025
TJMT - 1016941-33.2022.8.11.0041
Partes: SOFIA SANTANA DUARTE DOS SANTOS x BERNARDO DOS SANTOS
Advogado: SONIA FRASSETTO
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 05/05/2022