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TRF1 - 0000617-08.1995.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SAO DOMINGOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/02/1995
TRF1 - 0003831-75.1993.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA e outros
Advogado: ABRAHAM ASSAYAG
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 08/01/2024
TRF1 - 0003831-75.1993.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 21/10/1993
TRF1 - 0006319-51.2003.4.01.3900
Partes: SAO DOMINGOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ABRAHAM ASSAYAG e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 06/06/2003
TRF1 - 0006319-51.2003.4.01.3900
Partes: SAO DOMINGOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: FERNANDO RICARDO CABRAL WANZELLER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 08/05/2007
TJPA - 0035629-19.2015.8.14.0010
Partes: SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA x MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 20/04/2021
TJPA - 0004869-58.2013.8.14.0010
Partes: ESTADO DO PARA x SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 24/09/2013
TJPA - 0032628-26.2015.8.14.0010
Partes: SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 15/04/2021
TJPA - 0833020-20.2021.8.14.0301
Partes: AMAZON PACK IND. E COM. DE PRODUTOS PARA EMBALAGENS LTDA - ME e outros x SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA e outros
Advogado: VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/06/2021
TJPA - 0800049-16.2020.8.14.0010
Partes: x SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA e outros
Advogado: VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 27/01/2020