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TJAP - 0132715-54.2025.8.04.1000
Partes: SEBASTIAO DOS SANTOS AQUINO x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado: ELAINE VITORIA DA SILVA GUEDES e outros
1ª instância - 23ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 16/05/2025
TJRO - 5000814-47.2015.8.21.0031
Partes: SENELY DE GOZ BAZ e outros x SEBASTIAO OLIVEIRA DE AQUINO e outros
Advogado: CLEDEMIR DO NASCIMENTO LEMOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Gabriel/Rs
Ajuizamento: 24/08/2021
TJRO - 5000137-56.2011.8.21.0031
Partes: IRACI LUCAS PORTO x SEBASTIAO DOS SANTOS AQUINO e outros
Advogado: MARCO ANTONIO FAGUNDES FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Gabriel/Rs
Ajuizamento: 07/12/2020
TRF1 - 1003665-55.2023.4.01.3906
Partes: SEBASTIAO AQUINO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SEBASTIAO LOPES BORGES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal de Goias
Ajuizamento: 22/08/2025
TRF1 - 1003665-55.2023.4.01.3906
Partes: SEBASTIAO AQUINO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paragominas
Ajuizamento: 30/06/2023
TRF1 - 0001246-41.2007.4.01.4100
Partes: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 20/03/2007