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TJPA - 0905630-49.2022.8.14.0301
Partes: x SEBASTIAO DE OLIVEIRA BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/12/2022
TJAP - 0000226-50.2013.8.04.2301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x GILMAR DE BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Apui
Ajuizamento: 17/10/2009
TJRJ - 0002602-77.2016.8.19.0040
Partes: ROGERIO PORTUGAL DE OLIVEIRA x AROLDO DE JESUS LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paraiba do Sul 1 Vara
Ajuizamento: 17/05/2016
TJRN - 0804484-80.2023.8.20.5112
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0804484-80.2023.8.20.5112
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/07/2024
TRF2 - 5001796-86.2025.4.02.5103
Partes: SEBASTIAO BARROS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/03/2025
TJMA - 0000410-10.2011.8.10.0102
Partes: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA x SEBASTIAO BARROS DE OLIVEIRA
Advogado: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM e outros
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 02/08/2011
TJPE - 0006879-98.2012.8.16.0028
Partes: HEITOR DOS SANTOS DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Advogado: KARL GUSTAV KOHLMANN e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 09/06/2025
TJPE - 0005214-47.2012.8.16.0028
Partes: SEBASTIAO BARROSO DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Colombo - Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/03/2015
TJPE - 0005214-47.2012.8.16.0028
Partes: SEBASTIAO BARROSO DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Advogado: KARL GUSTAV KOHLMANN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 25/10/2022