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TJMT - 1000962-32.2019.8.11.0010
Partes: SEBASTIAO DA SILVA DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR
1ª instância - Jaciara - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 08/05/2019
TJMT - 0001496-42.2009.8.11.0010
Partes: SEBASTIAO DA SILVA DE SOUZA e outros x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: NICIA DA ROSA HAAS e outros
1ª instância - Jaciara - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 14/05/2009
TJMT - 0001496-42.2009.8.11.0010
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x SEBASTIAO DA SILVA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 18/10/2018
TJAP - 0600961-39.2022.8.04.7500
Partes: SEBASTIAO DA SILVA DE SOUZA x JONEIMAR DE LIMA TAVARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tefe
Ajuizamento: 05/01/2024
TRF2 - 5094754-05.2022.4.02.5101
Partes: SEBASTIAO DA SILVA DE SOUZA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: LIVIA DA ROCHA DIBE e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 06/08/2024
TRF1 - 0002251-11.2015.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SEBASTIAO DE SOUZA DA SILVA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 4ª Boa Vista
Ajuizamento: 27/03/2015
TJES - 5006209-14.2024.8.08.0048
Partes: SEBASTIAO LAURENCIO DE SOUZA DA SILVA x JOVENILSON SILVA SOARES e outros
Advogado: FABIANO ROCHA ANDRADE e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel - Serra
Ajuizamento: 01/03/2024
TRF2 - 5008328-62.2023.4.02.5001
Partes: SEBASTIAO LAURENCIO DE SOUZA DA SILVA x SUPERINTENDENTE DE PESCA E AQUICULTURA - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - VITORIA e outros
Advogado: GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 04/09/2023
TRF2 - 5008328-62.2023.4.02.5001
Partes: SEBASTIAO LAURENCIO DE SOUZA DA SILVA x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 28/01/2024
TRF2 - 5004553-39.2023.4.02.5001
Partes: LUIZ CLAUDIO SOUTO PIMENTEL e outros x SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES e outros
Advogado: GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 04/09/2023