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TJAP - 0601931-09.2023.8.04.5300
Partes: SEBASTIAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: RODRIGO STEGMANN
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 01/08/2023
TJAP - 0601932-91.2023.8.04.5300
Partes: SEBASTIAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: RODRIGO STEGMANN
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 01/08/2023
TJAP - 0600874-98.2021.8.04.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x SEBASTIAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: WILISVAN MOURA STREGE
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Ajuizamento: 05/10/2022
TJPE - 0007506-69.2018.8.16.0165
Partes: SEBASTIAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Telemaco Borba - Vara de Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 07/12/2018
TJRJ - 0004694-62.2018.8.19.0006
Partes: SEBASTIAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS x BARRA DO PIRAI - FUNDO DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros
Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara
Ajuizamento: 30/09/2023
TJRJ - 0004694-62.2018.8.19.0006
Partes: SEBASTIAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRJ - 0002626-42.2018.8.19.0006
Partes: SEBASTIAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/07/2025
TJRJ - 0002626-42.2018.8.19.0006
Partes: SEBASTIAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS x BARRA DO PIRAI - FUNDO DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara
Ajuizamento: 21/02/2018
TRF2 - 5006953-86.2025.4.02.5120
Partes: SEBASTIAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LISHIE VASCONCELOS DA SILVA PINTO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5001761-81.2025.4.02.5118
Partes: SEBASTIAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VALDECIR MUCILLO JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 05/08/2025