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TJMG - 5989000-74.2009.8.13.0024
Partes: CUSTODIO SERGIO DA SILVA e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 03/10/2023
TRF1 - 1003249-84.2023.4.01.3907
Partes: SEBASTIAO JUSTINO DO NASCIMENTO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: JULIA SUZART DE FREITAS e outros
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TJES - 5007977-92.2025.8.08.0030
Partes: FRANCILEIDE CAO ROSADO e outros
Advogado: WALAS OLIVEIRA SOARES
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Orfaos e Sucessoes - Linhares
Ajuizamento: 18/06/2025
TJPI - 0004732-50.2024.8.17.2001
Partes: SEBASTIAO FAUSTINO DO NASCIMENTO FILHO x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 23ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 17/01/2024
TJRR - 7000740-23.2023.8.22.0007
Partes: ROGERIO ROSA DO NASCIMENTO e outros x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal
Ajuizamento: 20/01/2023
TJRR - 7000740-23.2023.8.22.0007
Partes: SEBASTIAO FAUSTINO DO NASCIMENTO FILHO e outros x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJMT - 0001627-13.2001.8.11.0005
Partes: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO x WALMIR MACHADO e outros
Advogado: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS e outros
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 13/12/2001