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TJRJ - 0000273-66.2022.8.19.0013
Partes: SEBASTIAO LEAL x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cambuci-Sao Jose de Uba Vara Unica
Ajuizamento: 23/03/2022
TJPE - 0001171-28.2009.8.16.0172
Partes: IZABEL LEAL MORENO x SEBASTIAO LEAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Corbelia - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/03/2022
TJPE - 4000315-47.2021.8.16.0019
Partes: SEBASTIAO LEAL x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - Vara de Execucoes Penais e Corregedoria dos Presidios
Ajuizamento: 28/04/2021
TRF1 - 0004235-35.1997.4.01.3400
Partes: ORESTES DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: ROBSON FREITAS MELO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 17/02/1997
TJSP - 0000225-27.2025.8.26.0654
Partes: SEBASTIAO LEAL x CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Advogado: MILENA PIRAGINE
1ª instância - Juizado Especial Civel de Vargem Grande Paulista
Ajuizamento: 17/03/2025
TJPA - 0800098-35.2021.8.14.0103
Partes: SEBASTIAO LEAL FERREIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Ajuizamento: 15/02/2021
TJAL - 0727335-79.2024.8.02.0001
Partes: SEBASTIAO LEAL JUNIOR x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 06/09/2024
TJAL - 0501063-55.2025.8.02.9003
Partes: SEBASTIAO LEAL JUNIOR x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 24/04/2025
TJAL - 0727464-84.2024.8.02.0001
Partes: SEBASTIAO LEAL JUNIOR x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 06/06/2024
TJAL - 0727464-84.2024.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x SEBASTIAO LEAL JUNIOR
Advogado: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 3 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 12/12/2024