TJPA - 0800098-35.2021.8.14.0103

1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO LEAL FERREIRA

CPF *48.***.*78-15

Advogados

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB: 6358/TO

CPF *37.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 10:03

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Eleitoral

  • 24/07/2024 09:03

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

  • 24/07/2024 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 23/07/2024 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 12:20

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/06/2024 23:59.

  • 03/07/2024 11:06

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 10:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.

  • 01/07/2024 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 04:15

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 04:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 17:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/01/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 14:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2023 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 13:50

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 09:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 11/09/2023 20:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/09/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:38

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 15:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 14:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 14:28

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 13:53

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 09:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 03/07/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 08:20

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2022 02:08

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 03:20

    Publicado Despacho em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0800098-35.2021.8.14.0103 Nome: SEBASTIAO LEAL FERREIRA Endereço: ASSENTAMENTO PA BOCA DO CARDOSO, 00, ZONA RURAL, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 DESPACHO MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de maio de 2023, às 10h30min na sala de audiências desta Comarca, devendo as partes comparecerem com suas testemunhas independente de intimação.

    A audiência será realizada presencialmente.

    Contudo, em atenção ao ofício nº 00012/2021/ASS/GABPSF/PSFMAR/PGF/AGU, será oportunizado ao INSS sua participação de forma virtual, através do aplicativo Microsoft teams, caso manifeste esse interesse nos autos.

    O link será disponibilizado na data designada.

    Para tanto, segue abaixo o link para acesso à sala de audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmE1ZTFiNTYtYzkxMy00YmE3LWFhMjAtZWIzY2RkMTc4Njk2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2265a2a59d-60d6-496d-9f5f-0cedbafd5495%22%7d Obs: 1- Para acessar o sistema Microsoft Teams é necessário baixar o aplicativo pela plataforma correspondente (Android/Play Store; IOS/App Store), ou ingressar diretamente pelo Google.

    Obs: 2- Em caso de dúvidas, entre em contato com o número (094) 9129-2493 (WhatsApp).

    P.R.I.C.

    SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL.

    Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única de Eldorado dos Carajás (Portaria nº 3899/22-GP)

  • 21/11/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2022 03:40

    Decorrido prazo de SEBASTIAO LEAL FERREIRA em 16/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:46

    Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 25/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS Processo: 0800098-35.2021.8.14.0103 AUTOR: SEBASTIAO LEAL FERREIRA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO N.º 06/009-CJCI; 006/06-CJRMB) Em atenção ao disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI e §2º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, fica intimado a parte autora, através de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a contestação.

    Eldorado do Carajás/PA, 24 de janeiro de 2022.

    Francisca Leandra da S.

    Vieira Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás-PA Fórum de Eldorado do Carajás Endereço: Rua Oziel Carneiro, s/n, Bairro Centro Telefone: (94) - 3347-1347 email: [email protected]

  • 24/01/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 16:22

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/06/2021 16:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/06/2021 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás   DECISÃO     Defiro a justiça gratuita ao autor, com fulcro no art. 98 §1º do CPC.   Deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, face ao histórico do Réu de não conciliar em demandas dessa natureza, pois entende que a fase instrutória é indispensável para o seguimento, não só da ação, mas da condição de nela propor acordo, tendo em vista o interesse público.   Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, no prazo legal, sob pena de revelia.   Apresentada contestação, intime-se o autor para que apresente réplica, nos termos do art. 350 e 351 do CPC, no prazo de 15 dias.   Remetam-se os autos à Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social.   P.R.I.C.   SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL.   Eldorado do Carajás, 19 de fevereiro de 2021.                                                                     JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás       

  • 11/05/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 11:24

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2021 11:48

    Deferido o pedido de

  • 15/02/2021 17:33

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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