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TJAP - 0600166-34.2022.8.04.2100
Partes: SEBASTIAO COSTA MACIEL x MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Anori
Ajuizamento: 18/03/2022
TJAP - 0600166-34.2022.8.04.2100
Partes: SEBASTIAO COSTA MACIEL x MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: ZENAIDE DE OLIVEIRA BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lafayette Carneiro Vieira Junior
Ajuizamento: 31/03/2023
TRF1 - 1000271-22.2017.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x G R LOCACOES DE MAQUINAS LTDA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 21/06/2024
TRF1 - 1000271-22.2017.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PRM ILHEUS e outros x SERGIO TELES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 10/11/2017
TRF1 - 0004037-08.2014.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SEBASTIAO MACIEL COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003492-64.2016.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SEBASTIAO MACIEL COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003626-33.2012.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SEBASTIAO MACIEL COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001840-41.2018.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x NEWTON LIMA SILVA e outros
Advogado: SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 29/07/2016
TJBA - 8125951-10.2024.8.05.0001
Partes: SEBASTIAO MACIEL COSTA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/09/2024
TJPB - 0000044-77.2020.8.15.0631
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x ENOFRE ROBSON DO NASCIMENTO e outros
Advogado: JOSE BARROS DE FARIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Juazeirinho
Ajuizamento: 05/02/2020