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TJRJ - 0006574-22.2019.8.19.0211
Partes: JORGE LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA e outros x SEBASTIAO MATTOS DE ALMEIDA
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Pavuna Regional 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 03/06/2019
TRF2 - 0006396-63.1996.4.02.5101
Partes: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO x RODRIGO LYCHOWSKI e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 08/04/2025
TJAM - 0003909-62.2018.8.03.0001
Partes: SEBASTIAO BASTOS DE ALMEIDA x VITALINA GONCAVES BASTOS e outros
Advogado: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO
1ª instância - 3ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 31/01/2018
TJAM - 0011912-64.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x SEBASTIAO BASTOS DE ALMEIDA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp
Ajuizamento: 18/03/2022
TRF1 - 0000469-68.2015.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MARCIO SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 30/01/2015