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TRF2 - 5016948-94.2024.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x CARLOS FREDERICO PEREIRA FRANCA e outros
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 0004021-68.2024.8.05.0032
Partes: SEBASTIAO LEITE TEIXEIRA x CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Brumado
Ajuizamento: 16/10/2024
TJSP - 1002195-23.2018.8.26.0482
Partes: APOIO GENETICA IMP. E EXP. LTDA-EPP x JESUS SEBASTIAO TEIXEIRA LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Civel de Presidente Prudente
Ajuizamento: 16/02/2018
TJMA - 0000058-76.2020.8.10.0089
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE DOMINGOS MESQUITA BARBOSA
Advogado: ROSIVAN TORRES FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Guimaraes
Ajuizamento: 13/10/2020
TJMA - 0000058-76.2020.8.10.0089
Partes: JOSE DOMINGOS MESQUITA BARBOSA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ROSIVAN TORRES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 22/10/2021
TJMA - 0809941-16.2022.8.10.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIAL DA CIDADE OPERARIA - DECOP e outros x JOSE WELLINGTON DA CONCEICAO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 19/04/2022