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TJPA - 0067147-27.2015.8.14.0301
Partes: TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO x TELEFONICA BRASIL e outros
Advogado: CAROLINA ROCHA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 29/04/2025
TJPA - 0067147-27.2015.8.14.0301
Partes: TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE SEMA e outros
Advogado: TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 03/08/2022
TJMT - 1011193-46.2022.8.11.0000
Partes: MANOEL DO NASCIMENTO VIEIRA ARAUJO x SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 08/06/2022
TJMT - 1035793-31.2022.8.11.0001
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 23/05/2022
TJMT - 1013061-33.2022.8.11.0041
Partes: LUIS AUGUSTO GUAZZELLI FILHO x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA e outros
Advogado: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 06/04/2022
TJMT - 1016624-35.2022.8.11.0041
Partes: DURVAL GARCIA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: TATYANE FIORI DA SILVA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 03/05/2022
TJMT - 1012655-12.2022.8.11.0041
Partes: CESAR ROBERTO SCHEVINSKI x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA e outros
Advogado: RENATA VIVIANE DA SILVA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 04/04/2022
TJMT - 1025724-14.2022.8.11.0041
Partes: RUDINEI LUIZ CERON x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA e outros
Advogado: GABRIEL STAUT ALBANEZE e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 12/07/2022
TJMT - 1010620-08.2022.8.11.0000
Partes: PAULINO DA SILVA NETO x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA e outros
Advogado: JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 06/06/2022
TJMT - 1013803-58.2022.8.11.0041
Partes: LUCIANO COELHO BARBOSA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: TATYANE FIORI DA SILVA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 11/04/2022