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TJPA - 0036713-02.2008.8.14.0301
Partes: CONSTRUTORA VIANA SOARES x MUNICIPIO DE BELEM - PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 28/06/2018
TJPA - 0026821-30.2012.8.14.0301
Partes: FORTUNIO BARROS x MUNICIPIO DE BELEM - PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: JADER NILSON DA LUZ DIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Diracy Nunes Alves
Ajuizamento: 10/07/2018
TJPA - 0023169-68.2013.8.14.0301
Partes: ANA CARLA ELUAN DA SILVA x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 06/07/2018
TJPA - 0026050-18.2013.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x ARLINDO BARBOSA e outros
Advogado: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 06/03/2018
TJPA - 0051242-55.2010.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x CARTORIO KOS MIRANDA 6 OFICIO DE NOTAS
Advogado: RENATO EURICO SALDANHA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Diracy Nunes Alves
Ajuizamento: 28/05/2018
TJPA - 0062429-21.2014.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB e outros x PRISCILA LARISSA PAIS BRITO
Advogado: BIANCA FEIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 05/12/2017
TJPA - 0807820-84.2016.8.14.0301
Partes: JACIANE DO SOCORRO ARAUJO SOARES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 15/06/2018
TJPA - 0840329-34.2017.8.14.0301
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM e outros x MF SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
Advogado: AUGUSTO CHERFAN SANTOS MARQUES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 01/08/2018
TJPA - 0055401-36.2013.8.14.0301
Partes: DILERMANDO NEVES DA SILVA x MUNICIPIO DE BELEM - SEMEC e outros
Advogado: JADER NILSON DA LUZ DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 08/07/2020
TJPA - 0010295-66.2004.8.14.0301
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - JUDICIAL e outros x ANA CRISTINA REIS GUIMARAES e outros
Advogado: ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 15/02/2023