TJPA - 0026050-18.2013.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 14.067.854/0001-08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - JUDICIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

ARLINDO BARBOSA

CPF *56.***.*37-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA

CPF *08.***.*15-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 08:52

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 19/12/2022 08:52

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2022 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2022 23:59.

  • 22/10/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 22:54

    Conhecido o recurso de ARLINDO BARBOSA (APELADO), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: *08.***.*15-04 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e MUNICIPIO DE BELEM (APELANTE) e não-provido

  • 14/10/2022 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/10/2022 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 09:42

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/09/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 10:41

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/09/2022 10:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/09/2022 21:42

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 21:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2022 06:01

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 06:01

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 22:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 00:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 20:59

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ARLINDO BARBOSA (APELADO), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: *08.***.*15-04 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e MUNICIPIO DE BELEM (APELANTE)

  • 04/05/2022 23:37

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 23:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2022 10:09

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 04/05/2022 10:09

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 26/02/2021 10:16

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2019 10:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 11/11/2019 15:04

    Juntada de documento de migração

  • 31/10/2019 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2019 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2019 12:49

    Movimento Processual Retificado

  • 30/08/2019 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 12:09

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 21:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/06/2019 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2019 10:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/06/2019 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/06/2019 23:59:59.

  • 04/06/2019 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2019 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2019 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2019 14:31

    Movimento Processual Retificado

  • 08/04/2019 15:24

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2019 13:54

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2019 13:53

    Movimento Processual Retificado

  • 08/03/2019 11:54

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 11:53

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2019 00:00

    Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA em 07/03/2019 23:59:59.

  • 14/12/2018 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2018 09:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/12/2018 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/12/2018 23:59:59.

  • 06/12/2018 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2018 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2018 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2018 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2018 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2018 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2018 18:42

    Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM (APELANTE), ARLINDO BARBOSA (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: *08.***.*15-04 (PROCURADOR)

  • 25/09/2018 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/09/2018 08:00:00.

  • 24/09/2018 14:43

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 17/09/2018 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2018 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2018 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2018 11:55

    Incluído em pauta para 24/09/2018 08:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

  • 11/09/2018 11:05

    Movimento Processual Retificado

  • 27/08/2018 09:08

    Conclusos ao relator

  • 27/08/2018 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2018 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2018 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2018 15:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/08/2018 15:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/03/2018 15:39

    Recebidos os autos

  • 06/03/2018 15:39

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2018 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
22/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

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