TJPA - 0030951-29.2013.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2021 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
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18/02/2021 10:56
Baixa Definitiva
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18/02/2021 10:55
Juntada de Outros documentos
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24/10/2019 11:03
Juntada de Certidão
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24/10/2019 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
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23/10/2019 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/10/2019 23:59:59.
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19/10/2019 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/10/2019 23:59:59.
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12/10/2019 00:02
Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA BEZERRA em 11/10/2019 23:59:59.
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19/09/2019 09:55
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2019 09:55
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2019 09:13
Movimento Processual Retificado
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17/09/2019 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2019 12:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/08/2019 12:47
Conclusos para decisão
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09/08/2019 12:47
Juntada de Certidão
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09/08/2019 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2019 23:59:59.
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05/08/2019 09:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/07/2019 13:06
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2019 13:05
Juntada de ato ordinatório
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17/07/2019 12:18
Juntada de Petição de petição
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26/06/2019 12:50
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2019 16:41
Movimento Processual Retificado
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12/06/2019 15:42
Recurso Especial não admitido
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31/05/2019 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/05/2019 23:59:59.
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22/05/2019 10:21
Conclusos para decisão
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21/05/2019 16:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/05/2019 10:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/04/2019 13:30
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2019 10:46
Juntada de Petição de petição
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07/03/2019 11:06
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2019 10:53
Não conhecido o recurso de SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA BEZERRA - CPF: *64.***.*97-72 (APELANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (APELADO), ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO), MINISTERIO PUBL
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27/02/2019 09:16
Deliberado em Sessão - Julgado
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18/02/2019 12:03
Juntada de Petição de petição
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14/02/2019 08:34
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2019 08:34
Incluído em pauta para 25/02/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.
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04/02/2019 11:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/02/2019 11:45
Conclusos para julgamento
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31/01/2019 17:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/01/2019 10:26
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2019 10:24
Juntada de ato ordinatório
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22/01/2019 14:24
Juntada de Petição de petição
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18/12/2018 10:43
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2018 18:12
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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11/12/2018 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/12/2018 08:00:00.
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11/12/2018 00:03
Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA BEZERRA em 10/12/2018 08:00:00.
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10/12/2018 15:33
Deliberado em Sessão - Julgado
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10/12/2018 09:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/12/2018 08:00:00.
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29/11/2018 12:51
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2018 12:51
Incluído em pauta para 10/12/2018 08:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.
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27/11/2018 12:30
Conclusos para julgamento
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27/11/2018 12:29
Movimento Processual Retificado
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21/11/2018 09:33
Conclusos ao relator
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20/11/2018 15:48
Juntada de Petição de petição
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08/11/2018 12:54
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2018 18:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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31/10/2018 09:42
Conclusos para decisão
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31/10/2018 09:06
Recebidos os autos
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31/10/2018 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2018
Ultima Atualização
17/09/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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