TJPA - 0030951-29.2013.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA BEZERRA

CPF *64.***.*97-72

Advogados

MARIO DAVID PRADO SA

OAB: 6286/PA

CPF *67.***.*22-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2021 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 00:52

    Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA BEZERRA em 29/03/2021 23:59.

  • 18/02/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2018 09:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/10/2018 09:02

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2018 08:58

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 24/10/2018 10:30

    REMESSA INTERNA

  • 18/10/2018 15:02

    REMESSA INTERNA

  • 16/10/2018 14:00

    REMESSA INTERNA

  • 03/10/2018 09:05

    REMESSA INTERNA

  • 25/09/2018 10:26

    Remessa

  • 19/09/2018 15:00

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Registro na tramitaç?o externa à Central de Digitalizaç?o: a) número de volumes: 01 b) folhas: 114 c) anexos/apensos: 00

  • 19/09/2018 14:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00309512920138140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10497 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10497. - Justificativa:

  • 19/09/2018 14:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2018 14:57

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/09/2018 14:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2018 14:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/06/2018 11:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/05/2018 10:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/05/2018 08:24

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/04/2018 11:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/04/2018 09:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/03/2018 08:05

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/03/2018 10:05

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/03/2018 10:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2018 10:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2018 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/02/2018 14:13

    OUTROS

  • 26/02/2018 14:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/02/2018 14:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/02/2018 14:47

    Remessa

  • 16/02/2018 13:34

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 16/02/2018 13:32

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 16/02/2018 13:31

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 16/02/2018 11:17

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 16/02/2018 09:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/02/2018 09:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/02/2018 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/02/2018 13:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/01/2018 10:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/01/2018 10:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/01/2018 10:53

    Remessa

  • 30/11/2017 13:41

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO IGEPREV

  • 27/11/2017 13:56

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 10/11/2017 09:54

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 10/11/2017 09:54

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/11/2017 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 09:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/07/2017 14:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/07/2017 10:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/07/2017 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/07/2017 10:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/06/2017 09:44

    OUTROS

  • 19/06/2017 11:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4597-23

  • 19/06/2017 11:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/06/2017 11:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/06/2017 11:13

    Remessa

  • 01/06/2017 10:59

    VISTAS AO ADVOGADO - SAÍDA COM ADVOGADO ALINE COSTA GUIMARÃES -OAB : 22860 TELEFONE - 982654040. VOLUMES I, 92 PÁGINAS

  • 23/05/2017 10:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/05/2017 10:14

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 26/04/2017 09:56

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 23/03/2017 09:28

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/03/2017 11:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/03/2017 11:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/03/2017 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2017 11:40

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 21/06/2016 10:25

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 16/10/2015 12:10

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 03/08/2015 10:12

    CONCLUSOS

  • 23/07/2015 11:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/02/2015 09:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/02/2015 10:25

    RESENHA

  • 12/02/2015 11:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2015 11:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/01/2015 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2015 09:36

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/11/2014 09:45

    CONCLUSOS

  • 13/11/2014 11:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/11/2014 11:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/11/2014 11:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2014 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/11/2014 09:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2014 09:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2014 09:24

    Remessa

  • 18/09/2014 08:25

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/09/2014 09:31

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 10/09/2014 10:15

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 03/09/2014 11:44

    RESENHA

  • 29/08/2014 09:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/08/2014 09:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/08/2014 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2014 08:55

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/06/2014 12:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/06/2014 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/06/2014 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/06/2014 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/06/2014 13:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/06/2014 13:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/06/2014 13:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/06/2014 13:03

    Remessa

  • 16/06/2014 13:33

    VISTAS AO ADVOGADO - Carga realizada pelo estagiário Julian Martins Luz. OAB/PA: 6939-E Através de autorização do Advogado Mário David Prado. Tel: 9986-7493. fls.81

  • 16/06/2014 13:32

    VISTAS AO ADVOGADO - Craga realizada pelo estagiário Julian Martins Luz. OAB/PA: 6939-E Através de autorização do Advogado Mário David Prado. Tel: 9986-7493. fls.81

  • 12/06/2014 09:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/06/2014 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2014 13:04

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 04/06/2014 13:04

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 04/06/2014 13:01

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES (52660), que representa a parte ESTADO DO PARA (4418053) no processo 00309512920138140301.

  • 04/06/2014 13:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TENILI RAMOS PALHARES MEIRA (4067847), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (4181751) no processo 00309512920138140301.

  • 21/05/2014 12:16

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 19/05/2014 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/05/2014 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/05/2014 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/05/2014 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/05/2014 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/05/2014 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/05/2014 15:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2014 15:43

    Remessa

  • 16/05/2014 15:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2014 10:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2014 10:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2014 10:17

    Remessa

  • 15/04/2014 08:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/04/2014 08:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/04/2014 08:56

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/04/2014 09:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JAIR NERY JUNIOR

  • 04/04/2014 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/04/2014 08:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00947938-93 de 2ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 04/04/2014 08:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00947938-93 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 03/04/2014 08:21

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/04/2014 08:15

    AGUARDANDO MANDADO

  • 27/03/2014 13:11

    RESENHA

  • 27/03/2014 10:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/03/2014 10:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/03/2014 11:38

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 25/03/2014 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2014 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2014 11:38

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/03/2014 13:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/03/2014 12:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/02/2014 10:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/02/2014 10:01

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/02/2014 12:35

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/02/2014 12:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/02/2014 12:34

    AGUARDANDO MANDADO

  • 12/02/2014 11:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARIO NASCIMENTO LEAO

  • 12/02/2014 11:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/02/2014 10:55

    RESENHA

  • 12/02/2014 10:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA

  • 12/02/2014 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/02/2014 12:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00320798-04 de 2ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 11/02/2014 12:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00320798-04 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 11/02/2014 11:23

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 11/02/2014 11:23

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 06/02/2014 12:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/02/2014 12:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/02/2014 08:39

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 03/02/2014 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2014 08:39

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 03/02/2014 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2014 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2014 08:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/01/2014 12:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/01/2014 09:15

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/01/2014 08:37

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 21/01/2014 15:05

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 17/01/2014 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2014 12:11

    Mero expediente - Mero expediente

  • 17/01/2014 12:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/12/2013 12:06

    OUTROS

  • 17/12/2013 10:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/12/2013 10:13

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 12/06/2013 12:08

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 12/06/2013 12:08

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2014

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Processo nº 0029315-62.2012.8.14.0301

Banco da Amazonia SA

Rosanna Hatherly Arrais de Castro

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/06/2012 10:03

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