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TRF1 - 1050631-08.2024.4.01.3400
Partes: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA x MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS e outros
Advogado: GUSTAVO FELIZARDO SILVA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 15/07/2024
TJBA - 8012418-64.2023.8.05.0274
Partes: ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 22/08/2023
TJBA - 8011101-92.2024.8.05.0113
Partes: JOSIANE SANTA INES SOARES GOMES x PREFEITO DE ITABUNA e outros
Advogado: JOHNNY SOARES DE OLIVEIRA DRUMOND
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 11/12/2024
TJBA - 8003365-23.2024.8.05.0113
Partes: THACIO FRANCO DE SOUZA x PREFEITO DE ITABUNA e outros
Advogado: JONATAS LEONARDO DE SOUZA CALHAU
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 11/04/2024
TJBA - 8003422-07.2025.8.05.0113
Partes: PAOLA MIRANDA DE SOUZA x PREFEITURA DE ITABUNA e outros
Advogado: LARIANE FREIRE DOS SANTOS
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 8003419-52.2025.8.05.0113
Partes: BEATRIZ SENA MOREIRA GOMES x PREFEITURA DE ITABUNA e outros
Advogado: LARIANE FREIRE DOS SANTOS
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 8018827-56.2023.8.05.0274
Partes: RENI PEREIRA RIBEIRO x SECRETARIO DE GESTAO E INOVACAO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: GABRIEL GONCALVES MACHADO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/06/2024
TJBA - 8013449-22.2023.8.05.0274
Partes: SIND DO MAGISTERIO MUNICIPAL PUBLICO DE VIT CONQUISTA x SECRETARIO DE EDUCACAO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: GABRIEL GONCALVES MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/11/2024
TJBA - 8013449-22.2023.8.05.0274
Partes: SIND DO MAGISTERIO MUNICIPAL PUBLICO DE VIT CONQUISTA x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: GABRIEL GONCALVES MACHADO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 10/09/2023
TJGO - 5936352-41.2024.8.09.0174
Partes: SUELLEN SANTOS PEREIRA x FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL e outros
Advogado: PAULO APARECIDO MORAIS e outros
1ª instância - Senador Canedo - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 04/10/2024