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TRF1 - 1001660-92.2019.4.01.3100
Partes: DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA e outros
Advogado: ROGERIO SANTOS VILHENA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 27/03/2019
TJAM - 0036772-08.2017.8.03.0001
Partes: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS GUARDAS E INSPETORES MUNICIPAIS NO ESTADO DO AMAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/07/2019
TJAM - 0031813-52.2021.8.03.0001
Partes: SUSANE CRISLEY BRAZAO PICANCO x SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE MACAPA - SEMAD
Advogado: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/08/2021
TJAM - 0004274-17.2021.8.03.0000
Partes: SUSANE CRISLEY BRAZAO PICANCO x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 06/10/2021
TJAM - 0051101-49.2022.8.03.0001
Partes: JUCIMAR CARVALHO RABELO x SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE MACAPA - SEMAD
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/11/2023
TJAM - 0024694-45.2018.8.03.0001
Partes: BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: CALEB GARCIA MEDEIROS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/06/2018
TJAM - 0030697-79.2019.8.03.0001
Partes: LEYLA HOMOBONO BRITO DOS SANTOS e outros x WELITON DOS SANTOS LIMA e outros
Advogado: LILIA MARIA COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/07/2019
TJAM - 0015485-18.2019.8.03.0001
Partes: LUCIANA DO SOCORRO DIAS MEDEIROS x SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA
Advogado: SAMYLLA MARES SANCHES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/04/2019
TJAM - 0002498-76.2021.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/01/2021
TJAM - 0000631-48.2021.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/01/2021