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TJRN - 0809500-59.2022.8.20.0000
Partes: ZENAIDE DOS SANTOS LEITE PENHA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 23/08/2022
TJRN - 0002882-37.1999.8.20.0001
Partes: MARCOS AURELIO RIBEIRO DANTAS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/02/1999
TJRJ - 0809046-14.2024.8.19.0202
Partes: JORGE MARQUEIRO DE SOUZA x SELMA PINTO DE OLIVEIRA
Advogado: EDISON DA SILVA MONTEIRO e outros
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 19/04/2024
TJRJ - 0880217-18.2025.8.19.0001
Partes: JORGE MARQUEIRO DE SOUZA x SELMA PINTO DE OLIVEIRA
Advogado: CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRJ - 0809046-14.2024.8.19.0202
Partes: JORGE MARQUEIRO DE SOUZA x SELMA PINTO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRJ - 0836357-89.2024.8.19.0004
Partes: SELMA PINTO DE OLIVEIRA x BANCO AGIBANK
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRJ - 0836357-89.2024.8.19.0004
Partes: SELMA PINTO DE OLIVEIRA x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE e outros
1ª instância - Sao Goncalo I Jui Esp Civel
Ajuizamento: 19/12/2024
TRF2 - 5000053-96.2025.4.02.5117
Partes: SELMA PINTO DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0000430-97.2010.8.26.0002
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A x GEMBALLA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: SANDRA REGINA COMI e outros
1ª instância - 05 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 19/01/2010
TJSP - 0123680-77.2009.8.26.0011
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A x POSTO MINUANO LTDA e outros
Advogado: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ e outros
1ª instância - 02 Civel de Pinheiros
Ajuizamento: 17/11/2009