15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000053-96.2025.4.02.5117/RJAUTOR: SELMA PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VANUBIA MARQUES DE MELO (OAB RJ246762)ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE (OAB RJ178677)SENTENÇAIntime-se
11/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:49

Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2025 14:16

Conclusos para julgamento
21/08/2025 17:45

Juntada de Petição
21/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000053-96.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: SELMA PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VANUBIA MARQUES DE MELO (OAB RJ246762)ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE (OAB RJ178677) DESPACHO/DECISÃO Evento 21: Constata-se que o réu, devidamente citado, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de contestação.

Diante disso, com fundamento no art. 344 do Código de Processo Civil, decreto a revelia do réu, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, ressalvadas as hipóteses do art. 345 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, indicando eventual necessidade de produção de provas ou requerendo o julgamento antecipado, se for o caso.
12/08/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:59

Despacho
12/08/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 17:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 05:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 17:23

Determinada a citação
30/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000053-96.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: SELMA PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VANUBIA MARQUES DE MELO (OAB RJ246762)ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE (OAB RJ178677) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, devendo juntar aos autos o seguinte documento atualizado: - Declaração de hipossuficiência atualizada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Após a emenda, voltem conclusos.
19/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:58

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 10:14

Juntada de Petição
17/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:47

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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