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TRF2 - 0114042-74.2015.4.02.5002
Partes: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. x FERNANDA APARECIDA MISSAGIA LAYBER DANGREMON e outros
Advogado: MARCELO PACHECO MACHADO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 01/07/2021
TJAP - 0565631-03.2024.8.04.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x ELIEL ROCHA SOARES e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 04/10/2024
TJAP - 0646369-46.2022.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x RENATO DUARTE SOUZA
Advogado: DANIEL BRITTO FREIRE ARAUJO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0907602-89.2024.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x OTAVIO COSTA DA SILVA
Advogado: SEM ADVOGADO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 26/03/2024
TJAP - 0681016-67.2022.8.04.0001
Partes: FRANK PONTES SOARES e outros x JEFFERSON ARAUJO MAKLOUF e outros
Advogado: SEM ADVOGADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 17/09/2024
TJAP - 0639755-98.2017.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x ANTONIO FERREIRA GOMES
Advogado: SEM ADVOGADO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 28/11/2017
TJAP - 0016152-02.2004.8.04.0001
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x JOSIEL DUTRA DE CASTRO e outros
Advogado: SEM ADVOGADO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 25/03/2004
TJAP - 0513542-03.2024.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x CARLO RAFAEL MOTA BURASLAN
Advogado: SEM ADVOGADO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 02/07/2024
TJAP - 0634763-94.2017.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x MARTINIANO BEZERRA NETO e outros
Advogado: JAMES RODRIGUES MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 21/10/2017
TJAP - 0620627-24.2019.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x PAULO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: SEM ADVOGADO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 01/05/2019