STJ - 0114042-74.2015.4.02.5002
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 19:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/11/2022 19:13
Transitado em Julgado em 17/11/2022
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21/10/2022 18:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968824/2022
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21/10/2022 18:52
Protocolizada Petição 968824/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022
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20/10/2022 05:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 595356/2022 - AgInt
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19/10/2022 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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18/10/2022 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0595356 - AgInt no AREsp 1870023 - Publicação prevista para 20/10/2022
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17/10/2022 23:59
Conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00595356/2022 - AgInt no AREsp 1870023/ES
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06/10/2022 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)
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03/10/2022 10:55
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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03/10/2022 05:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022
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30/09/2022 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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30/09/2022 15:14
Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595356/2022 - AgInt no AREsp 1870023/ES
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28/09/2022 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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28/09/2022 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.
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24/08/2022 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ROBERTO BIANCHINI LAYBER apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.
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24/08/2022 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.
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24/08/2022 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para GLORINHA BIANCHINI LAYBER apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.
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24/08/2022 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para AMALIA REGINA MESQUITA apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.
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24/08/2022 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para JOSE RENATO MISSAGIA LAYBER apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.
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24/08/2022 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para FERNANDA APARECIDA MISSAGIA LAYBER DANGREMON apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.
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01/08/2022 05:27
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 595356/2022 -
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29/07/2022 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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13/07/2022 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595356/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
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13/07/2022 18:31
Juntada de Petição de agravo interno nº 595356/2022
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13/07/2022 18:26
Protocolizada Petição 595356/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2022
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27/06/2022 12:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549068/2022
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27/06/2022 12:09
Protocolizada Petição 549068/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022
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23/06/2022 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022
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22/06/2022 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/06/2022 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022
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21/06/2022 21:10
Conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e não-provido
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31/08/2021 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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30/08/2021 22:21
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 782458/2021
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30/08/2021 22:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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30/08/2021 22:18
Protocolizada Petição 782458/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2021
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01/07/2021 08:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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01/07/2021 08:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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01/07/2021 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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28/06/2021 14:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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28/06/2021 13:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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22/04/2021 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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22/04/2021 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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08/04/2021 17:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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