STJ - 0114042-74.2015.4.02.5002

17/11/2022 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/11/2022 19:13

Transitado em Julgado em 17/11/2022

21/10/2022 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968824/2022

21/10/2022 18:52

Protocolizada Petição 968824/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

20/10/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 595356/2022 - AgInt

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0595356 - AgInt no AREsp 1870023 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00595356/2022 - AgInt no AREsp 1870023/ES

06/10/2022 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:14

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595356/2022 - AgInt no AREsp 1870023/ES

28/09/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.

24/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ROBERTO BIANCHINI LAYBER apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.

24/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.

24/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para GLORINHA BIANCHINI LAYBER apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.

24/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para AMALIA REGINA MESQUITA apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.

24/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para JOSE RENATO MISSAGIA LAYBER apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.

24/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para FERNANDA APARECIDA MISSAGIA LAYBER DANGREMON apresentar resposta à petição n. 595356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 595356/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595356/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

13/07/2022 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 595356/2022

13/07/2022 18:26

Protocolizada Petição 595356/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2022

27/06/2022 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549068/2022

27/06/2022 12:09

Protocolizada Petição 549068/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

23/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 21:10

Conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e não-provido

31/08/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/08/2021 22:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 782458/2021

30/08/2021 22:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2021 22:18

Protocolizada Petição 782458/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2021

01/07/2021 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2021 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2021 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/04/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2021 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO