11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011831-23.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIANA HELENA CLAVER MOREIRAADVOGADO(A): DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR (OAB ES017250) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por SEBASTIANA HELENA CLAVER MOREIRA visando à concessão/restabelecimento de benefício previdenciário baseado em incapacidade.

O feito tramitou até este momento na sistemática do "Tramitação Ágil" (regulado pela Resolução TRF2-RSP-2024/00041), conforme opção da parte autora no ajuizamento do feito vide evento 4, DOC1.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Laudo pericial no evento 15, DOC1, proposta de acordo pelo INSS no evento 21, DOC1, sem manifestação da autora vide evento 23/26.

Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência do laudo, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos.

Por fim, venham conclusos para sentença.
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Determinada a intimação
04/09/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011831-23.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIANA HELENA CLAVER MOREIRAADVOGADO(A): DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR (OAB ES017250) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
25/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
26/06/2025 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
07/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:35

Perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIANA HELENA CLAVER MOREIRA <br/> Data: 11/06/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407, IMEO-ES, Ensead
07/05/2025 16:30

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
06/05/2025 23:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 19:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
06/05/2025 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 18:15

Juntado(a)
06/05/2025 18:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
06/05/2025 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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