TRF2 - 0114042-74.2015.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 15.484.093/0001-44

FERNANDA APARECIDA MISSAGIA LAYBER DANGREMON

CPF *17.***.*63-90

JOSE RENATO MISSAGIA LAYBER

CPF *61.***.*91-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

OS MESMOS

AMALIA REGINA MESQUITA

CPF *25.***.*00-34

GLORINHA BIANCHINI LAYBER

CPF *04.***.*16-12

MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA

CPF *04.***.*80-22

ROBERTO BIANCHINI LAYBER

CPF *00.***.*04-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 16:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 21/11/2022 16:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/03/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 09/04/2021 11:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/04/2021 22:23

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/04/2021 22:20

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 12:12

    Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

  • 13/02/2021 19:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2021 19:30

    Despacho

  • 02/02/2021 12:40

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 19/12/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 27/11/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 25/11/2020 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2020 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2020 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

  • 29/10/2020 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/10/2020 17:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

  • 22/10/2020 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/10/2020 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/10/2020 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/10/2020 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/10/2020 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2020 23:11

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2020 23:11

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2020 23:11

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2020 23:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/09/2020 16:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/09/2020 16:46

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 01:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 19/09/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/09/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/08/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 20/08/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 04/08/2020 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/07/2020 01:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/07/2020 02:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 02:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 02:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 02:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/07/2020 18:59

    Juntada de Petição

  • 16/07/2020 00:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2020 00:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2020 00:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/07/2020 00:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2020 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2020 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 24/06/2020 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/06/2020 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/06/2020 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/06/2020 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/06/2020 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/06/2020 12:07

    Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/06/2020 12:07

    Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/06/2020 00:48

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 05/06/2020 01:34

    Lavrada Certidão

  • 29/05/2020 15:04

    Juntada de Petição

  • 21/05/2020 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/05/2020 21:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 76

  • 18/05/2020 16:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/05/2020 20:24

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/05/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/04/2020 15:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

  • 26/03/2020 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 16/03/2020 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 11/03/2020 01:38

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 20/02/2020 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/02/2020 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/02/2020 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/02/2020 16:12

    Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/02/2020 17:56

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/02/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2020 15:58

    Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/01/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 03/01/2020 18:25

    Intimação em Secretaria

  • 03/01/2020 18:25

    Intimação em Secretaria

  • 03/01/2020 18:25

    Intimação em Secretaria

  • 03/01/2020 18:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 19/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 18/12/2019 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/12/2019 13:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 09/12/2019 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/12/2019 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/12/2019 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/12/2019 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/12/2019 11:32

    Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/12/2019 11:32

    Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/12/2019 17:02

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 08/11/2019 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2019 14:50

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 7

  • 31/07/2019 11:49

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 30/07/2019 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2019 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/06/2019 11:12

    Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/05/2019 15:31

    Distribuído por prevenção - Número: 00014554620164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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