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TJPR - 0805170-09.2024.8.18.0031
Partes: MARIA DE CASTRO DE BRITO SILVA x SILVIA HELENA OLIVEIRA CAMPOS e outros
Advogado: FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 31/07/2024
TJMA - 0804430-08.2020.8.10.0001
Partes: SENHORINHA CLARA CAMPOS DE ALCANTARA e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2020
TJMA - 0838857-31.2020.8.10.0001
Partes: SENHORINHA CLARA CAMPOS DE ALCANTARA
Advogado: FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZA
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 30/11/2020
TJMA - 0045660-39.2015.8.10.0001
Partes: SENHORINHA CLARA CAMPOS DE ALCANTARA e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2015
TJMA - 0045660-39.2015.8.10.0001
Partes: SENHORINHA CLARA CAMPOS DE ALCANTARA e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 03/12/2021
TRF1 - 0005773-09.2006.4.01.3700
Partes: UNIAO x JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JUNIOR e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 12/08/2025
TRF1 - 0005773-09.2006.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JUNIOR e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2013