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TJES - 0010764-48.2018.8.08.0347
Partes: FABIO RODRIGUES BAIA e outros x LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: LEONARDO LAGE DA MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/07/2025
TJES - 0010764-48.2018.8.08.0347
Partes: FABIO RODRIGUES BAIA e outros x LORENGE SPE 137 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros
Advogado: RUANN HERZOG STOCCO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 24/01/2018
TJAL - 0706898-90.2019.8.02.0001
Partes: JACKSON SILVA NASCIMENTO e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente. do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 21/03/2023
TJAL - 0706898-90.2019.8.02.0001
Partes: JACKSON SILVA NASCIMENTO e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 19/03/2019
TJAM - 0027092-86.2023.8.03.0001
Partes: LERIN SOCIEDADE LTDA - ME x PAULO SERGIO BAIA QUARESMA
Advogado: MAX DA SILVA NASCIMENTO
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/07/2023
TJPA - 0800224-92.2018.8.14.0070
Partes: ZUILA DA COSTA BAIA e outros x MINERVA S.A. e outros
Advogado: JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 22/04/2025
TJPA - 0800224-92.2018.8.14.0070
Partes: ADNILDA SILVA DA SILVA e outros x MINERVA S.A. e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 30/01/2018