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TJBA - 8052201-12.2023.8.05.0000
Partes: SERGIO BARROS DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SILVIO DE SOUSA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 09/10/2023
TJBA - 0009570-81.2002.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SERGIO PEREIRA DE JESUS e outros
Advogado: ANDRE CALHEIRA MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 06/04/2022
TJBA - 0009570-81.2002.8.05.0080
Partes: SILAS FERREIRA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLOS WILSON SALES COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/03/2023
TJBA - 8021562-67.2020.8.05.0080
Partes: SERGIO BARROS DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SILVIO DE SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/12/2020
TJBA - 8021562-67.2020.8.05.0080
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros x SERGIO BARROS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SILVIO DE SOUSA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 31/05/2022
TJRJ - 0804046-27.2024.8.19.0010
Partes: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA x SERGIO BARROS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5003996-20.2021.4.02.5002
Partes: SERGIO BARROS DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: GILMAR ZUMAK PASSOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0804701-78.2025.8.19.0037
Partes: EDIMAR ABRAHAO MURY x SERGIO DE OLIVEIRA BARROS e outros
Advogado: ANDERSON GRATIVOL BORGES e outros
1ª instância - Nova Friburgo I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 27/05/2025
TJCE - 3000012-20.2025.8.06.0203
Partes: SERGIO BARROS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE OCARA
Advogado: ANTONIO HAJY MOREIRA BENTO FRANKLIN e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ocara
Ajuizamento: 17/01/2025
TJDFT - 0007034-49.2013.8.07.0018
Partes: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A x TEOFILO CUSTODIO LEITE PEREIRA e outros
Advogado: MARIA OLIMPIA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 01/11/2019