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TJPA - 0808371-79.2021.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x FERNANDO SILVA DE SOUZA
Advogado: WADIH BRAZAO E SILVA
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 01/07/2021
TJMG - 0015311-59.2018.8.13.0035
Partes: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A x SERGIO DUARTE DE OLIVEIRA
Advogado: LETICIA DE SOUZA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amauri Pinto Ferreira
Ajuizamento: 13/06/2022
TJPA - 0808779-75.2022.8.14.0000
Partes: VITOR MORAES RODRIGUES JUNIOR e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: CLEBIA DE SOUSA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 07/07/2022
TJPA - 0085442-83.2013.8.14.0301
Partes: VALDEMIR NUNES FERRAO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 16/12/2013
TJRJ - 0132376-73.2022.8.19.0001
Partes: SERGIO DE OLIVEIRA DUARTE. e outros x HASENCLEVER CORREA DA SILVA
Advogado: ERICA BARBOZA VENTURINO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 31/01/2025
TJPB - 0816384-37.2025.8.15.0001
Partes: SERGIO DUARTE DE OLIVEIRA x BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e outros
Advogado: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRN - 0812871-48.2023.8.20.5124
Partes: SERGIO DUARTE DE OLIVEIRA x CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e outros
Advogado: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0812871-48.2023.8.20.5124
Partes: SERGIO DUARTE DE OLIVEIRA x CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e outros
Advogado: RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 26/07/2024
TJRN - 0816819-61.2024.8.20.5124
Partes: SERGIO DUARTE DE OLIVEIRA x BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. e outros
Advogado: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 09/10/2024
TJCE - 0200491-21.2024.8.06.0137
Partes: SERGIO DUARTE DE OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pacatuba
Ajuizamento: 19/04/2024