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TJRO - 5001832-85.2015.8.21.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: SERGIO MACHADO TERRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Uruguaiana/Rs
Ajuizamento: 19/05/2021
TJRO - 5001832-85.2015.8.21.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: NOARA BERNARDY LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Ajuizamento: 27/10/2022
TJRO - 5205775-48.2022.8.21.7000
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: SERGIO MACHADO TERRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2023
TJRO - 5051958-27.2023.8.21.7000
Partes: VIVO S.A. x MUNICIPIO DE RESTINGA SECA / RS
Advogado: MARCELO SELHORST e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luis Gustavo Pedroso Lacerda
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRO - 5190984-40.2023.8.21.7000
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE NO VALE DO RIO PARDO
Advogado: BRUNO SEIBERT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/01/2024
TJRO - 5191182-77.2023.8.21.7000
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: SERGIO MACHADO TERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar
Ajuizamento: 30/06/2023
TJRO - 5036772-19.2017.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: CLAUDIA RODRIGUES LEIRIA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/09/2022
TJRO - 5036772-19.2017.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vivian Cristina Angonese Spengler
Ajuizamento: 27/09/2022
TJRO - 5000806-18.2016.8.21.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x VIVO S.A.
Advogado: SERGIO MACHADO TERRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sobradinho/Rs
Ajuizamento: 22/03/2022
TJRO - 5000806-18.2016.8.21.0134
Partes: VIVO S.A. x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: DEBORA JAEGER BECKER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande
Ajuizamento: 29/03/2023