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TRF2 - 5032259-22.2022.4.02.5101
Partes: SERGIO PINTO DOMINGUES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 13/08/2024
TJRJ - 0826008-49.2023.8.19.0202
Partes: SERGIO PINTO DOMINGUES x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO e outros
1ª instância - Madureira Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 09/11/2023
TJRJ - 0811505-40.2025.8.19.0206
Partes: SERGIO FELIPE DOMINGUES PINTO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - Santa Cruz Regional Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 02/06/2025
TJRJ - 0811741-89.2025.8.19.0206
Partes: SERGIO FELIPE DOMINGUES PINTO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRJ - 0811741-89.2025.8.19.0206
Partes: SERGIO FELIPE DOMINGUES PINTO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: STEFAN BARCELOS IANOV e outros
1ª instância - Santa Cruz Regional Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 04/06/2025