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TJRN - 0001429-84.2008.8.20.0132
Partes: MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPAL x BANCO FORD SA
Advogado: MANUEL NETO GASPAR JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 07/10/2008
TJRN - 0818503-46.2017.8.20.5001
Partes: CAMPEL CONSTRUCOES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP x CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 15/04/2020
TJRN - 0000368-64.2012.8.20.0128
Partes: JOSIELMA CORDEIRO DE LIMA x MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 22/05/2012
TJRN - 0001622-50.2008.8.20.0116
Partes: O MUNICIPIO DE GOIANINHA - GOIANINHA - PREFEITURA x BANCO ITAU UNIBANCO S.A e outros
Advogado: MANUEL NETO GASPAR JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 08/10/2008
TJRN - 0800435-84.2019.8.20.5128
Partes: MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS x PEDRO ROCHA PONTES
Advogado: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 29/04/2020
TJRN - 0800435-84.2019.8.20.5128
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS e outros x PEDRO ROCHA PONTES
Advogado: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 09/06/2025
TJRN - 0800434-02.2019.8.20.5128
Partes: MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS x PEDRO ROCHA PONTES
Advogado: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 05/05/2020
TJRN - 0021270-31.2012.8.20.0001
Partes: M A T DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0855617-87.2015.8.20.5001
Partes: ANA MARIA CABRAL GOMES CARNEIRO e outros x MARIO CABRAL PEREIRA e outros
Advogado: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/10/2018
TJRN - 0100504-98.2014.8.20.0128
Partes: MARIA TEREZINHA DA SILVEIRA PESSOA x MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS e outros
Advogado: ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 23/05/2014