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TJGO - 0299512-34.2010.8.09.0021
Partes: ATANAEL ANSELMO DE SOUSA e outros x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: AYRES FURQUIM CABRAL JUNIOR e outros
1ª instância - Cacu - Vara Judicial
Ajuizamento: 13/08/2010
TRF1 - 0001777-24.2011.4.01.3507
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0005958-16.2016.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x GREGORIO VASSILIVE FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 01/03/2016
TRF1 - 0012214-09.2015.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 11/05/2015
TRF1 - 0039587-15.2015.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 11/12/2015
TRF1 - 0001519-25.2017.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 25/01/2017
TRF1 - 0003248-86.2017.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 01/02/2017
TRF1 - 0034019-81.2016.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 27/10/2016
TRF1 - 0005956-46.2016.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 01/03/2016
TRF1 - 0031571-72.2015.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SETA MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 18/09/2015