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TJSP - 0030664-88.2019.8.26.0053
Partes: JOAO BELUCI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 01/10/2019
TJSP - 1046887-75.2014.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x MARIA DE LOURDES DIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 07/11/2014
TJSP - 1046887-75.2014.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x ANTONIO DONALATO FILHO e outros
Advogado: RAFAEL DANTAS CARVALHO DE MENDONCA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/04/2021
TJSP - 1046887-75.2014.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x NORMA RUIZ ROSSI e outros
Advogado: NAIR FATIMA MADANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Magalhaes Coelho(Pres. da Secao de Direito Publico)
Ajuizamento: 19/08/2020
TJBA - 8000239-64.2023.8.05.0253
Partes: SIDINEY PIRES SANTANA x FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA BAHIA - SEFAZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/04/2023
TJBA - 8000184-21.2020.8.05.0253
Partes: ANELITA LIBANIA SILVA e outros x MUNICIPIO DE TANHACU e outros
Advogado: SIDINEY PIRES SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 8000184-21.2020.8.05.0253
Partes: ANELITA LIBANIA SILVA x MUNICIPIO DE TANHACU
Advogado: SIDINEY PIRES SANTANA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/10/2020
TJBA - 0000024-94.2004.8.05.0253
Partes: GUILHERME MARCIANO SANTANA e outros x ESPOLIO DE DEUSDETH SOARES MACHADO
Advogado: FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8000126-79.2023.8.05.0134
Partes: VALTER ROSA BARBOSA x JOAO JOAQUIM DA SILVA
Advogado: SIDINEY PIRES SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 02/10/2024
TJBA - 8000126-79.2023.8.05.0134
Partes: JOAO JOAQUIM DA SILVA x VALTER ROSA BARBOSA e outros
Advogado: SIDINEY PIRES SANTANA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/04/2023