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TRF1 - 1078201-75.2024.4.01.3300
Partes: SIDINALVA OLIVEIRA SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO
1ª instância - 15ª Salvador
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 8000303-55.2023.8.05.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NAYVISON LOPES DA SILVA
Advogado: LUCAS AMORIM SILVEIRA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais e Medidas Alternativas - Buerarema
Ajuizamento: 31/03/2023
TJBA - 8000303-55.2023.8.05.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCAS AMORIM SILVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 15/01/2025
TJMA - 0814292-69.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CALEBE COELHO DE SOUSA e outros
Advogado: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/08/2021
TJMA - 0814292-69.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CALEBE COELHO DE SOUSA e outros
Advogado: GIOVANNA WAIN SAN LAU e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 18/01/2024
TJMA - 0816069-57.2019.8.10.0001
Partes: WANDERLUCI ROCHA RIBEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/04/2019
TJMA - 0816069-57.2019.8.10.0001
Partes: WALDEMIRO SANTANA SERRAO SANTOS JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/09/2021
TJMA - 0817183-63.2021.8.10.0000
Partes: JOSE EDUARDO AMORIM DAMASCENO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 08/10/2021
TJMA - 0807253-91.2016.8.10.0001
Partes: ROBERT LEANDRO SOUZA CORREIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EMANUELLE CASTRO BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/03/2016
TJMA - 0807253-91.2016.8.10.0001
Partes: IRANILSO MUNIZ DOS SANTOS e outros x FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA e outros
Advogado: EMANUELLE CASTRO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 14/05/2020