03/09/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:16

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:16

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:17

Decorrido prazo de SIDINALVA OLIVEIRA SOUZA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
26/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1078201-75.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIDINALVA OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO - BA56868 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:35

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
26/05/2025 14:43

Juntada de cálculos judiciais
23/05/2025 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/05/2025 09:30

Juntada de informação
07/05/2025 11:44

Juntada de Informações prestadas
29/04/2025 14:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de SIDINALVA OLIVEIRA SOUZA em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 14:21

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 14:21

Homologada a Transação
07/03/2025 11:43

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/02/2025 05:01

Juntada de contestação
25/01/2025 00:26

Decorrido prazo de SIDINALVA OLIVEIRA SOUZA em 24/01/2025 23:59.
17/12/2024 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/12/2024 19:15

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 16:07

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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