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TJMA - 0800320-44.2019.8.10.0051
Partes: VALBERTO MOREIRA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- e outros
Advogado: SIDNEY DAMASCENO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 06/02/2019
TJMA - 0801375-30.2019.8.10.0051
Partes: FRANCISCA FERREIRA CAVALCANTE x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----
Advogado: SIDNEY DAMASCENO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 06/06/2019
TJMA - 0801107-73.2019.8.10.0051
Partes: RAILENE ARAUJO OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----
Advogado: JAILSON DA SILVA E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 07/05/2019
TJMA - 0801336-96.2020.8.10.0051
Partes: VITORIA ARAUJO LEAO x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- e outros
Advogado: SIDNEY DAMASCENO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 09/07/2020
TJMA - 0000012-46.2016.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE DEUSIMAR SANTOS MAGALHAES
Advogado: SIDNEY DAMASCENO SANTOS
1ª instância - 3ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 07/01/2016
TRF1 - 0001564-22.1991.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x NILZA MARIA MAIA FERNANDES e outros
Advogado: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/1991
TJMG - 0011380-47.2020.8.13.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x SIDNEY SANTOS DAMACENO e outros
Advogado: JOSE FERNANDES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2025
TJMG - 0011380-47.2020.8.13.0045
Partes: WESLEY HENRIQUE BARBOZA FIRME e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 06/08/2025
TJMG - 0011380-47.2020.8.13.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x SIDNEY SANTOS DAMACENO e outros
Advogado: JOSE FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Caete
Ajuizamento: 11/07/2022
TJPA - 0007495-65.2004.8.14.0301
Partes: BENCOL RACOES LTDA e outros x SIDNEY DAMASCENO DOS SANTOS
Advogado: BRUNA CAROLINA BEGOT DA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/05/2004