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TRF1 - 0000002-83.2015.4.01.3102
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL EM OIAPOQUE x MARIO SIRLON DE OLIVEIRA e outros
Advogado: EDUARDO BRASIL DANTAS e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 08/01/2015
TRF1 - 1000021-96.2020.4.01.3102
Partes: MARIO SIRLON DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Ajuizamento: 31/07/2024
TRF1 - 1000021-96.2020.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARIO SIRLON DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 03/02/2020
TRF1 - 0000001-98.2015.4.01.3102
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 22/08/2017
TRF1 - 0000001-98.2015.4.01.3102
Partes: SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA x INSPETOR DA RECEITA FEDERAL e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 08/01/2015
TJDFT - 0708031-17.2024.8.07.0014
Partes: JUSTINO BERNARDINO DO NASCIMENTO FILHO e outros x SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: LUCELIA DE JESUS ABREU
1ª instância - Juizado Especial Civel do Guara
Ajuizamento: 15/08/2024
TJDFT - 0709011-61.2024.8.07.0014
Partes: SONIA REGINA SOARES DA SILVA e outros x SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: LUCELIA DE JESUS ABREU e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel do Guara
Ajuizamento: 12/09/2024
TJDFT - 0709011-61.2024.8.07.0014
Partes: SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA x JUSTINO BERNARDINO DO NASCIMENTO FILHO e outros
Advogado: ISA FERNANDA FERREIRA FERNANDES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado
Ajuizamento: 23/05/2025
TJMT - 1029114-80.2020.8.11.0002
Partes: SEBASTIANA RAMOS PARAVA x SILVANIO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: CAROLINE FELIX DE CAMPOS e outros
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 25/01/2021
TJBA - 0001072-67.2025.8.05.0022
Partes: SILVANIO DE SOUZA OLIVEIRA x OTICA BEZERRA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Barreiras
Ajuizamento: 28/03/2025