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TRF1 - 0000002-83.2015.4.01.3102

Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL EM OIAPOQUE x MARIO SIRLON DE OLIVEIRA e outros

Advogado: EDUARDO BRASIL DANTAS e outros

1ª instância - Oiapoque

Ajuizamento: 08/01/2015

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TRF1 - 1000021-96.2020.4.01.3102

Partes: MARIO SIRLON DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Advogado: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos

Ajuizamento: 31/07/2024

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TRF1 - 1000021-96.2020.4.01.3102

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARIO SIRLON DE OLIVEIRA e outros

Advogado: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

1ª instância - Oiapoque

Ajuizamento: 03/02/2020

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TRF1 - 0000001-98.2015.4.01.3102

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Ajuizamento: 22/08/2017

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TRF1 - 0000001-98.2015.4.01.3102

Partes: SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA x INSPETOR DA RECEITA FEDERAL e outros

Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

1ª instância - Oiapoque

Ajuizamento: 08/01/2015

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TJDFT - 0708031-17.2024.8.07.0014

Partes: JUSTINO BERNARDINO DO NASCIMENTO FILHO e outros x SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogado: LUCELIA DE JESUS ABREU

1ª instância - Juizado Especial Civel do Guara

Ajuizamento: 15/08/2024

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TJDFT - 0709011-61.2024.8.07.0014

Partes: SONIA REGINA SOARES DA SILVA e outros x SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogado: LUCELIA DE JESUS ABREU e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel do Guara

Ajuizamento: 12/09/2024

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TJDFT - 0709011-61.2024.8.07.0014

Partes: SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA x JUSTINO BERNARDINO DO NASCIMENTO FILHO e outros

Advogado: ISA FERNANDA FERREIRA FERNANDES DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado

Ajuizamento: 23/05/2025

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TJMT - 1029114-80.2020.8.11.0002

Partes: SEBASTIANA RAMOS PARAVA x SILVANIO DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado: CAROLINE FELIX DE CAMPOS e outros

1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes

Ajuizamento: 25/01/2021

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TJBA - 0001072-67.2025.8.05.0022

Partes: SILVANIO DE SOUZA OLIVEIRA x OTICA BEZERRA LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Barreiras

Ajuizamento: 28/03/2025

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