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TJMA - 0018203-52.2003.8.10.0001
Partes: SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS e outros x SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO
Advogado: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/10/2003
TJMA - 0821572-93.2018.8.10.0001
Partes: RESISTENTE - CONSTRUCOES LTDA - ME x SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO
Advogado: ZENOBIA FRANCISCA SOARES DA SILVA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2018
TJMA - 0831895-94.2017.8.10.0001
Partes: VS SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - ME x SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO
Advogado: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/09/2017
TJMA - 0803973-42.2021.8.10.0000
Partes: SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO x SECRETARIO DE ESTADO DA INDUSTRIA, COMERCIO E ENERGIA
Advogado: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 11/03/2021
TJMA - 0813342-57.2021.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO x PRESIDENTE DO PROCON/MA
Advogado: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 06/12/2023
TJMA - 0813342-57.2021.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO x PRESIDENTE DO PROCON/MA
Advogado: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 14/04/2021
TJMA - 0803122-71.2019.8.10.0000
Partes: SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO x SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/04/2019
TJMA - 0803122-71.2019.8.10.0000
Partes: SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO x SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS e outros
Advogado: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 09/06/2022
TJMA - 0853666-94.2018.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO x VS SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - ME
Advogado: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/10/2018
TJMA - 0853666-94.2018.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO x VS SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - ME
Advogado: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 01/03/2021