STJ - 0803122-71.2019.8.10.0000

30/09/2022 13:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/09/2022 13:51

Transitado em Julgado em 30/09/2022

08/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2022 Petição Nº 316736/2022 - AgInt

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0316736 - AgInt no AREsp 2064318 - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00316736/2022 - AgInt no AREsp 2064318/MA

25/08/2022 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2022-AJC-3T)

22/08/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 14:04

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 316736/2022 - AgInt no AREsp 2064318/MA

09/06/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

07/06/2022 17:00

Determinada a distribuição do feito

19/05/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/05/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 316736/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2019.

18/05/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. apresentar resposta à petição n. 316736/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2019.

17/05/2022 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409490/2022

17/05/2022 07:19

Protocolizada Petição 409490/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2022

26/04/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 316736/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 316736/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

20/04/2022 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 316736/2022

20/04/2022 17:28

Protocolizada Petição 316736/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

25/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

23/03/2022 18:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO

25/02/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO