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TRF2 - 5009367-96.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SOCAL S/A MINERACAO E INTERCAMBIO COML E INDUSTRIAL
Advogado: CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 04/07/2022
TRF2 - 5004106-19.2023.4.02.0000
Partes: SOCAL S/A MINERACAO E INTERCAMBIO COML E INDUSTRIAL x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 29/03/2023
TRF2 - 5007324-21.2024.4.02.0000
Partes: SOCAL S/A MINERACAO E INTERCAMBIO COML E INDUSTRIAL x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 19/03/2025
TRF2 - 5007324-21.2024.4.02.0000
Partes: SOCAL S/A MINERACAO E INTERCAMBIO COML E INDUSTRIAL x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/02/2025
TRF2 - 5008864-07.2024.4.02.0000
Partes: SOCAL S/A MINERACAO E INTERCAMBIO COML E INDUSTRIAL x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/02/2025