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TJBA - 8034619-98.2020.8.05.0001
Partes: SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA x SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR - BA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2020
TJBA - 8182139-91.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO SALVADOR e outros x SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA
Advogado: NILSON BISPO DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2022
TJBA - 8182139-91.2022.8.05.0001
Partes: SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 20/01/2025
TJBA - 0552737-17.2014.8.05.0001
Partes: SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: SYLVIO QUADROS MERCES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 27/09/2021
TJBA - 0552737-17.2014.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA
Advogado: SYLVIO QUADROS MERCES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2014
TJBA - 0026679-30.1997.8.05.0001
Partes: NIVALDO FERNANDES DE ANDRADE x SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 01/06/2023
TJBA - 0026679-30.1997.8.05.0001
Partes: NIVALDO FERNANDES DE ANDRADE - EPP x SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA
Advogado: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/11/2013
TJBA - 0026679-30.1997.8.05.0001
Partes: SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA x NIVALDO FERNANDES DE ANDRADE - EPP
Advogado: JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/06/1997
TJBA - 0082903-51.1998.8.05.0001
Partes: SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA x CASABELLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/11/1998
TJBA - 0026336-87.2004.8.05.0001
Partes: SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: JOSE CARLOS GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2004