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TRF2 - 5101515-81.2024.4.02.5101
Partes: FUNDACAO OSWALDO CRUZ x SOLANGE SOARES NEVES
Advogado: KATIA CONCEICAO RIVAS CERQUEIRA e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 31/07/2025
TJPR - 0016951-06.2016.8.18.0140
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI x PAULO FERREIRA DA CUNHA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 11/06/2025
TJPR - 0016951-06.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x PAULO FERREIRA DA CUNHA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal
Ajuizamento: 03/08/2016
TJMA - 0000122-70.2020.8.10.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x REGINALDO RIBEIRO TEIXEIRA
Advogado: PEDRO RENAN LEAL SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 26/03/2020
TJMA - 0801320-80.2018.8.10.0062
Partes: ADRIANO REIS DE ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO e outros
Advogado: JAMES HENRIQUE MARTINS
1ª instância - 1ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 12/11/2018
TJMA - 0801320-80.2018.8.10.0062
Partes: MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO x ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2022
TJMA - 0801320-80.2018.8.10.0062
Partes: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO e outros
Advogado: JAMES HENRIQUE MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/03/2021
TJMA - 0801139-74.2021.8.10.0062
Partes: LUCAS GUILHERME VIANA VILARINDO e outros
Advogado: PEDRO RENAN LEAL SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 17/07/2021