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TJPR - 0000148-85.2020.8.18.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LUIZ BORGES GONCALVES
Advogado: NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES
1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso
Ajuizamento: 18/08/2020
TJCE - 0102455-37.2019.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x PEDRO HENRIQUE CORREIA DE HOLANDA
Advogado: ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 15/01/2019
TJCE - 3047086-94.2025.8.06.0001
Partes: RITA DE CASSIA LUCENA SOUZA x SOLIMAR DOS SANTOS RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 21/06/2025
TJCE - 0075676-55.2013.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x PEDRO HENRIQUE CORREIA DE HOLANDA
Advogado: FRANCISCO OSIETE CAVALCANTE NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 03/12/2013
TRF2 - 5006739-32.2024.4.02.5120
Partes: SOLIMAR RODRIGUES DOS SANTOS x COLEGIO PEDRO II - CPII
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 05/08/2025
TJGO - 5534908-92.2025.8.09.0177
Partes: SELIMAR RODRIGUES DOS SANTOS x AGROMIX GRAOS E MAQUINARIOS LTDA e outros
Advogado: VITOR NUNES DA CONCEICAO
1ª instância - Cocalzinho de Goias - Vara Judicial
Ajuizamento: 07/07/2025
TJRR - 7023566-37.2018.8.22.0001
Partes: KIRNA RAMALHO ALVES e outros x JESSICA VASCONCELOS CAVALCANTE DRUCIAK e outros
Advogado: MARLI SALVAGNINI e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/06/2018