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TRF1 - 0003177-32.2004.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros
Advogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 27/04/2004
TJPB - 0839352-90.2016.8.15.2001
Partes: JOSENIR BARBOSA DE OLIVEIRA x JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/08/2016
TJPB - 0839352-90.2016.8.15.2001
Partes: JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros x JOSENIR BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 25/09/2020
TJPA - 0001252-22.2015.8.14.0301
Partes: RAIMUNDA NAIDE RIBEIRO LIMA DE MOURA x SMC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/01/2015
TJPB - 0801596-18.2025.8.15.0001
Partes: MARIA ROSANGELA ALVES DOS SANTOS e outros x SR2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA
Advogado: RICARDO SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 18/01/2025
TJPB - 0820564-96.2025.8.15.0001
Partes: ERON GOMES e outros x SR2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA
Advogado: THIAGO MANOEL DA SILVA
1ª instância - 9ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 05/06/2025
TJPB - 0825182-60.2020.8.15.0001
Partes: MONIQUE RAFAELE DA SILVA ARRUDA x SR2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA
Advogado: ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 27/10/2020