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TJBA - 8120302-06.2020.8.05.0001
Partes: VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA. e outros x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2020
TJBA - 0001110-70.2008.8.05.0250
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x VALE DO SOL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 06/03/2008
TJBA - 0518727-44.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x STAHL PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2014
TRF2 - 0006491-43.2012.4.02.5001
Partes: PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 02/09/2024
TRF2 - 0006491-43.2012.4.02.5001
Partes: BRIGADA VERDE LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2023
TRF2 - 5002237-89.2021.4.02.0000
Partes: ACO PARTICIPACOES S/A e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JULIO LOPA SELLES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 26/10/2023