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TRF1 - 0041194-16.2013.4.01.3700
Partes: STENIO CALDEIRA e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 19/01/2022
TRF1 - 0041194-16.2013.4.01.3700
Partes: STENIO CALDEIRA e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2013
TRF1 - 0004370-78.2001.4.01.3700
Partes: LUIZ ALVES DURANS e outros x FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros
Advogado: GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2001
TJAL - 0732329-87.2023.8.02.0001
Partes: O MINISTERIO PUBLICO x LUZIENE ALICE DOS SANTOS BANDEIRA
Advogado: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Capital / Crimes Contra Populacoes Vulneraveis
Ajuizamento: 01/08/2023
TJRJ - 0806250-79.2023.8.19.0042
Partes: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE e outros x MUNICIPIO DE PETROPOLIS e outros
Advogado: ANDREA PEREIRA BARBOZA DA SILVA e outros
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 19/04/2023
TJRJ - 0806250-79.2023.8.19.0042
Partes: ADENIO CALDEIRA DE ALMEIDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/12/2024
TJPB - 0850464-41.2025.8.15.2001
Partes: LEIDSON RICARDO SOARES DE CARVALHO e outros x ROGERIO VIRGINIO DOS SANTOS
Advogado: ELZA DA COSTA BANDEIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/08/2025