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TJMT - 1001291-29.2019.8.11.0015
Partes: RENATO TENORIO ALVES - ME e outros x PONTE EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA EIRELI e outros
Advogado: RENATO TENORIO ALVES e outros
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 01/02/2019
TJCE - 3002901-40.2024.8.06.0151
Partes: HICARO ROCHA SEGUNDO x STENIO OLIVEIRA GONDIM
Advogado: EVANDO TAVARES DE LIMA FILHO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Quixada
Ajuizamento: 26/11/2024
TJPA - 0013055-05.2017.8.14.0051
Partes: STENIO OLIVEIRA GONDIM x OCUPANTES DESCONHECIDOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 11/08/2017
TJPA - 0013055-05.2017.8.14.0051
Partes: STENIO OLIVEIRA GONDIM x OCUPANTES DESCONHECIDOS
Advogado: RAFAEL DE SOUSA REGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 27/09/2023
TJPA - 0804528-53.2018.8.14.0000
Partes: STENIO OLIVEIRA GONDIM x LORA
Advogado: RONDINELI FERREIRA PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 14/09/2023
TJPA - 0812034-14.2024.8.14.0051
Partes: STENIO OLIVEIRA GONDIM x MUNICIPIO DE SANTAREM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 28/06/2024
TJPA - 0812864-36.2024.8.14.0000
Partes: STENIO OLIVEIRA GONDIM x MUNICIPIO DE SANTAREM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 02/08/2024
TJPA - 0803710-27.2025.8.14.0301
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: STENIO OLIVEIRA GONDIM e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 07/02/2025
TRF1 - 0003472-26.2010.4.01.3902
Partes: STENIO OLIVEIRA GONDIM x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 02/09/2010
TRF1 - 0003472-26.2010.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x STENIO OLIVEIRA GONDIM
Advogado: EDGARD MARIO DE MEDEIROS JUNIOR
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/10/2020